Decreto de Haddad possibilita Prefeitura recolher camas, sofás e barracas de moradores de rua

em 18/06/2016 - 12:01

Decreto em SP foi publicado neste sábado pelo prefeito Fernando Haddad.
Medida ocorre após moradores denunciarem retirada de objetos pessoais.


A Prefeitura de São Paulo poderá recolher camas, sofás e barracas de moradores de rua que caracterizem estabelecimento permanente em local público e atrapalhem a livre circulação de pedestres e veículos. A informação consta no decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), que está publicado na edição deste sábado (18) no Diário Oficial do município.


O decreto ocorre em meio a polêmica discussão sobre supostos excessos cometidos pela Guarda Civil Metropolitanda (GCM) ao retirar objetos de moradores de rua.


"Excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando atrapalharem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante o dia, desde que não sejam removidos pelo possuidor ou proprietário", informa trecho do decreto publicado no Diário Oficial. Barracas desmontáveis não serão apreendidas (leia mais abaixo).


O decreto, que entra em vigor a partir da data de publicação, regulamenta ações da zeladoria urbana sobre o que pode e o que não pode ser recolhido de moradores de rua. A medida visa evitar eles montem habitação em praças públicas.
As ações deverão ocorrer, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Elas poderão contar com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).


Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/prefeitura-podera-recolher-camas-sofas-e-barracas-de-moradores-de-rua.html

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